
Comunicados
O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia Chambers Brazil: Industries & Sectors, edição 2026, pela atuação nas áreas de Direito Público (Highly Regarded) e Direito Ambiental, pelas quais foram destacados, respectivamente, o sócio Luis Eduardo Serra Netto (Band 2), pelo quinto ano consecutivo, e André... +
Comunicados
Fomos reconhecidos como Band 1 na estreia do ranking de Direito Urbanístico: planejamento, zoneamento e uso de solo do Chambers Brazil: Industries & Sectors, com destaque para os sócios Francisco Ribeiro Gago (Band 1), Marcelo Terra (Band 2) e Marcella Martins Montandon (Up and Coming).... +
Na mídia
Fonte: ESG Inside A Lei Federal nº 15.190/2025 já está formalmente em vigor e começa a produzir efeitos concretos sobre o licenciamento ambiental em todo o país, ainda que sua constitucionalidade seja atualmente objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, a Resolução CETESB... +
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Fonte: Um Só Planeta Nos últimos anos, a agenda climática deixou de ser um vetor exclusivamente reputacional para ocupar um espaço estruturante na governança corporativa. Esse deslocamento, no entanto, não se limita à ampliação de disclosure ou à incorporação de novos padrões técnicos. Ele altera,... +
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Há aprendizados que não vêm de orientações formais, mas da convivência. No podcast Vendendo Valor, o sócio Luis Eduardo Serra Netto falou sobre esse tipo de influência ao recordar Mário Sérgio Duarte Garcia e a marca que ele deixou em sua trajetória profissional. O ponto... +
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Em sua participação no podcast Vendendo Valor, o sócio Luis Eduardo Serra Netto comentou os impactos da inteligência artificial na advocacia e refletiu sobre uma questão cada vez mais presente no mercado jurídico: os advogados vão perder o emprego para a tecnologia? Para Serra Netto,... +
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Fonte: LexLegal O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando um contrato trata especificamente do transporte e da destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário, o ISS devido por esse serviço pertence ao município onde está o aterro – ainda que o lixo tenha... +
Comunicados
Foi publicada, em 21 de maio de 2026, a Lei nº 15.409/2026, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com entrada em vigor prevista para 60 dias após sua publicação, ou seja, em julho de 2026. A nova... +
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Fonte: Agro+ Documento emitido pelo Incra é exigido para financiamentos, transferências e outros atos envolvendo propriedades rurais Manter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) atualizado é uma medida essencial para garantir a regularidade cadastral de propriedades rurais e evitar entraves em operações que... +
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Em entrevista à TV Globo, o sócio Douglas Nadalini comentou como o agronegócio pode ajudar a viabilizar a meta brasileira de eliminar o desmatamento ilegal até 2030. A matéria foi veiculada por todas as emissoras afiliadas à TV Globo da região Norte e está disponível também na... +
Artigos
Quem decide sobre os seus cuidados médicos quando você mesmo não puder responder? Essa é a reflexão fundamental que uma Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), popularmente conhecida como “testamento vital”, busca solucionar. Trata-se de um instrumento jurídico pelo qual uma pessoa registra previamente quais tratamentos... +
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Fonte: ADIT Brasil Especialistas destacam a importância de legislações que combinem infraestrutura, segurança jurídica, incentivos e qualificação do espaço público Por décadas, o crescimento das cidades brasileiras aconteceu em direção às periferias, enquanto áreas centrais perdiam moradores, investimentos e vitalidade econômica. Prédios vazios, imóveis degradados... +
Artigos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão relevante para o mercado de capitais ao julgar o REsp 2.230.861/GO, envolvendo pedido de ressarcimento formulado por investidora em razão de prejuízos sofridos em fundo de investimento de renda fixa. O Tribunal reafirmou que a... +
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Fonte: ConJur A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). Trata-se de um reposicionamento institucional do licenciamento... +
Comunicados
A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026 para imóveis rurais está disponível a partir de 19/05/2026, conforme divulgado pelo Incra. O CCIR atualizado é indispensável para a prática de diversos atos relacionados a imóveis rurais: Desmembramento. Venda ou de transferência do... +
Artigos, Na mídia
Fonte: ADIT Brasil O centro de São Paulo concentra um dos maiores conjuntos de imóveis tombados da cidade. São edifícios que carregam a memória urbana, marcam diferentes ciclos econômicos e ajudam a explicar como a cidade se formou. Mas, ao mesmo tempo em que representam... +
Artigos, Na mídia
Fonte: Análise Editorial Eventos climáticos extremos deixaram de ser exceções pontuais e passaram a integrar o cotidiano econômico e institucional. Incêndios de grande escala, inundações severas e secas prolongadas já impactam cadeias produtivas, infraestrutura, seguros e planejamento estatal. Nesse cenário, o clima deixa de... +
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Em entrevista recente ao podcast Vendendo Valor, nosso sócio Luis Eduardo Serra Netto compartilhou lições valiosas acumuladas em décadas de atuação no Direito. A conversa mergulhou em temas que vão além da técnica jurídica, focando em gestão, sucessão e o mercado de infraestrutura. Para Serra... +
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Fonte: Um Só Planeta O ano de 2030 ainda não chegou, mas já deixou de pertencer ao futuro. É amanhã. E, justamente por isso, a distância entre as promessas assumidas na Agenda 2030 e os resultados efetivamente alcançados começa a produzir uma constatação incômoda: talvez... +
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Fonte: Agro+ Mudança regulatória simplifica exigências para atividades rurais, mas levanta questionamentos sobre controle ambiental e judicialização A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugurou um novo marco regulatório para o setor agropecuário ao... +