Comunicados
Casos de estelionatários que se passam por advogados têm crescido em todo o país. Usando informações de processos judiciais e perfis falsos em aplicativos de mensagens, os criminosos aplicam o chamado “golpe do falso advogado”, induzindo vítimas a realizarem pagamentos via PIX sob a promessa... +
Comunicados
O Escritório foi novamente reconhecido pelo guia internacional Latin Lawyer 250, edição 2026, nas áreas de Direito Imobiliário, Turismo, Arbitragem e Contencioso. O guia destacou a consistência da atuação e a excelência técnica do Escritório em setores estratégicos, reforçando sua posição entre as principais bancas... +
Na mídia
Fonte: Migalhas A prática do sharenting expõe crianças nas redes, gerando riscos à privacidade e possíveis danos morais, exigindo limites e proteção legal adequada. Você postaria uma foto do seu filho chorando ou doente para centenas de pessoas verem? A exposição de crianças nas redes... +
Na mídia
Fonte: Migalhas CriptoJud, novo sistema do CNJ, agiliza bloqueio de criptoativos em exchanges brasileiras, ampliando a efetividade das execuções judiciais no país. O CNJ lançou recentemente o CriptoJud, sistema eletrônico voltado à identificação, bloqueio e futura liquidação de criptoativos mantidos em exchanges¹ brasileiras por devedores.... +
Eventos
No dia 20 de agosto, o Projeto Elas do Duarte Garcia recebeu Elisa Rosenthal para um encontro inspirador sobre o tema “Liderança Feminina no Mercado Imobiliário”. O evento, realizado em formato híbrido, presencialmente no auditório do escritório e também via Teams, reuniu advogadas e advogados para... +
Na mídia
Fonte: Estadão Especialistas preveem prédios mais altos, com fachada ativa e residenciais de luxo. O leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) realizado nesta semana pela prefeitura de São Paulo deve trazer uma mudança importante para a Faria Lima, principal avenida de escritórios... +
Na mídia
Fonte: Brasília Capital Plataformas utilizadas na internet para jogos como Roblox e Minecraft, populares entre crianças e adolescentes, são porta de entrada para crimes virtuais Extorsão, tortura, automutilação, morte de animais, crimes sexuais e até incentivo ao suicídio. Estes são apenas alguns dos perigos a... +
Na mídia
Fonte: O Globo Veiculado também no InfoMoney Na terça, prefeitura de São Paulo vendeu títulos que possibilitam às empreiteiras construírem prédios mais altos que o permitido em lei O leilão de certificados que permitem novas construções na avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo,... +
Na mídia
Fonte: Migalhas CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental. A decisão de diretoria 048/25 da CETESB inaugura uma nova fase na política ambiental paulista ao aprovar a terceira edição, revisada e ampliada, do Manual de Gerenciamento... +
Na mídia
Fonte: ESG Inside A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou a Decisão de Diretoria nº 038/2025/C/I, que redefine o enquadramento das atividades econômicas segundo o risco ambiental. A medida altera significativamente o processo de licenciamento ambiental no estado e pode impactar diretamente... +
Na mídia
Fonte Geogracia Uma mudança importante acaba de ser publicada e pode afetar diretamente os empreendimentos próximos a áreas naturais protegidas. A Resolução CONAMA nº 508/2025 atualizou a antiga norma de 2010 (Resolução CONAMA 428) e trouxe um novo procedimento para o licenciamento ambiental no entorno... +
Comunicados
No dia 19 de agosto de 2025, ocorreu o primeiro leilão da 6ª distribuição de CEPACs da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Foram ofertados 164.509 CEPACs ao preço mínimo de R$ 17.601,00, com 94,8 mil títulos arrematados. Após a aquisição, a vinculação dos CEPACs aos... +
Na mídia
Fonte: Correio Braziliense Tecnologia utiliza polímeros extraídos de embalagens pós-consumo para reforçar a liga asfáltica, aumentando sua durabilidade e reduzindo a necessidade de manutenção. O caminho entre um saco plástico descartado no lixo e o asfalto de uma rodovia pode ser mais curto do que se... +
Eventos
Gleice Diniz participará do webinar "Reforma Tributária: os impactos sobre mulheres negras no Brasil", promovido pelo Tax&Women, no dia 18 de agosto, às 09h00. O evento será uma oportunidade para debater os reflexos das recentes mudanças no sistema tributário, com foco nas desigualdades estruturais de... +
Na mídia
Fonte: Correio Braziliense Aquilo que seria lixo, surge como possibilidade concreta e solução ecológico para dar suporte às rodovias do Brasil Em fase experimental, o uso de plástico pós-consumo na pavimentação de rodovias é tratado como uma alternativa promissora para o setor de transportes no... +
Na mídia
Fonte: Jota Nova alíquota sobre aportes elevados em VGBL pode reduzir atratividade da previdência privada como instrumento sucessório A previdência privada — especialmente na modalidade VGBL — é uma ferramenta eficiente em vários planejamentos sucessórios. Por não integrar formalmente o inventário, os valores acumulados podem... +
Eventos
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra marcará presença na Feira de Carreiras do Insper 2025, evento promovido pelo Núcleo de Carreiras e pela Insper Jr, com o objetivo de aproximar empresas de referência e jovens talentos da graduação, pós-graduação e comunidade de ex-alunos da instituição.... +
Na mídia
Fonte: Canal Agro+ A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios enfrentados por proprietários rurais no Brasil. Entre a falta de documentação, sobreposições de terra, exigências ambientais e instabilidades nos registros públicos, cresce a importância de tecnologias que ajudem a organizar essas informações e... +
Artigos
Fonte: Diário Agrícola | AgroPlanning O processo administrativo de titulação de territórios quilombolas é um instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro, destinado a concretizar o direito à terra de comunidades remanescentes de quilombos, conforme estabelece o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)... +
Na mídia
Fonte: ITR Brazil’s government has not officially framed the bill as a countermeasure amid trade tensions with the US, but the move is being considered as part of Brazil’s strategic response, one expert tells ITR The bill, called ‘Complementary Law Project Number 157/2025’, has been... +