Fonte: Valor Econômico Gabrieli Santos Dias é moradora do Jardim da Conquista, no extremo leste da capital paulista. Trabalha como assistente administrativa em uma agência de viagens na avenida Faria Lima, centro financeiro da cidade, onde precisa estar quatro dias por semana - em um,... +

Fonte: ESG Inside Neste ano, o Brasil estará no centro das atenções globais quando o assunto for meio ambiente. Em 2025, Belém sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), um marco histórico por ser a primeira realizada na região da... +

Fonte: CanalEnergia Esse é um passo importante para que o Brasil cumpra com as suas metas de redução de emissões de GEE e siga os compromissos internacionais assumidos Esperado há muito tempo, o mercado de carbono finalmente foi regulado no Brasil por meio da aprovação pelo... +

Fonte: Estadão São Paulo continua enfrentando entraves significativos na mobilidade urbana, um desafio que se agrava devido à complexidade da maior cidade do país.  De acordo com pesquisa realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria – IPEC, Rede Nossa São Paulo e o Instituto de... +

Fonte: Canal Energia O Brasil deu um passo decisivo para consolidar sua posição como líder na economia verde global com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2024,... +

Publicado em 26/06/2024 Fonte: brasil61 Inédito no mundo, um protótipo de ônibus elétrico que usa bateria de íons de lítio com nióbio foi lançado em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O veículo 100% elétrico foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração... +

Fonte: Valor Econômico Neste artigo, André Pereira de Morais Garcia, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, comenta sobre os avanços da legislação em prol do biocombustível, mas ressalta que o PL deve ser analisado com cautela Por André Pereira de Morais Garcia, Para... +

Em recente parecer, que foi acolhido como orientação vinculante, a Advocacia Geral da União – AGU opinou para que seja considerada conduta inidônea a prática de infrações administrativas ambientais especialmente graves, de modo a impedir a contratação ou a manutenção de contrato com o Poder... +

Fonte: Estadão André Pereira de Morais Garcia, Colunista convidado A simples inclusão, na proposta de revisão do plano, de estímulos à instalação de carregadores elétricos, assim como à estruturação da micromobilidade, deve ser revista antes de sua aprovação A revisão parcial do Plano Diretor de São... +

Fonte: Estadão Entre os próximos dias 6 e 18 de novembro, a cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito, sediará a 27ª edição de um dos eventos de maior relevância, hoje, no cenário internacional, do ponto de vista climático: a Conferência das Partes (“COP”). A COP... +

Fonte: Estadão O Governo Federal promulgou, em 19/5/2022, o Decreto nº 11.075/2022, visando à criação de um mercado brasileiro para a redução de emissões de gases do efeito estufa. O Decreto busca estabelecer os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças... +

Fonte: Migalhas Apesar da evolução que vivemos, resta a pergunta: após mais de 100 dias de isolamento social, qual o legado do ponto de vista ambiental e urbanístico que deixaremos para grandes metrópoles como São Paulo após a pandemia de covid-19? Estamos vivendo um período... +

As notícias veiculadas recentemente sobre a adoção, por instituições financeiras e fundos de investimento, de medidas em prol do desenvolvimento sustentável reavivou a preocupação de as empresas estarem aptas a cumprir com condicionantes jurídicas e técnicas na esfera ambiental, provando-se elegíveis ao recebimento de investimentos... +

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender decisão que determinava que agricultor retirasse plantação de café inserida dentro de Área de Preservação Permanente (“APP”). O Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012) estabelece regras de transição para recomposição de APP em áreas antropizadas antes... +

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos constituídos e vencidos em nome da pessoa física do produtor rural devem ser englobados na recuperação judicial de empresa posteriormente constituída para exercício da mesma atividade. Também, restou firmado posicionamento pela desnecessidade de... +

Publicada em 02 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/2019 (ou MP do Agro) tem aspectos econômicos relevantes para o produtor rural, pois visa o estímulo ao financiamento privado, reduz as taxas de juros, amplia as modalidades de garantias para operações de crédito... +

Instituída pela Lei Federal n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural – CPR é título à ordem, com ou sem garantia constituída, pelo qual se assegura o pagamento em dinheiro ou a entrega de produtos rurais. Para fins de... +

Por meio da Lei Federal nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, que alterou o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), o Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ter prazo indeterminado para que proprietário e possuidores efetivem sua inscrição. No entanto, somente os... +

A Medida Provisória (MP) nº 867, que flexibiliza alguns artigos do Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012), foi aprovada nesta quarta-feira, dia 29.05.2019, pela Câmara dos Deputados por 243 votos a 19. A MP foi assinada por Michel Temer, em 26.09.2018, adiando o prazo para... +