No dia 6 de março de 2026, das 8h30 às 13h00, será realizada a edição São Paulo do SOMA Leaders, evento voltado ao desenvolvimento de lideranças e à troca de experiências no setor imobiliário. O sócio Marcelo Terra participará do painel “Liderança e Legado”, que... +

Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro de 2025, insere um novo capítulo nesse debate ao alterar a Lei de Crimes Ambientais... +

Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental Especial (LAE), prevista no Novo Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025). A partir de agora,... +

Em entrevista à Rádio CBN, o sócio Rodrigo Scalamandré Duarte Garcia comentou a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que suspendeu, de forma cautelar, o pagamento de contrato firmado pela Secretaria de Turismo do DF para camarote institucional durante a etapa da Stock... +

O sócio Luis Eduardo Serra Netto será moderador do painel “Resíduos de Valor: como transformar a gestão de resíduos em ativo estratégico do Sul?”, durante o Infra Sul GRI 2026, conferência que reúne lideranças públicas e privadas envolvidas no desenvolvimento da infraestrutura na região Sul... +

Nosso Escritório foi reconhecido pelo guia internacional Chambers Global 2026, nas áreas de Direito Público e Direito Ambiental. Em Direito Público, o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado na categoria “Highly Regarded”, enquanto em Direito Ambiental, André Pereira de Morais Garcia foi destacado como... +

Negociar um contrato de locação corporativa envolve questões complexas que vão muito além da definição do valor do aluguel. Para empresas estrangeiras, esse cenário é ainda mais desafiador, na medida em que alcançar a segurança jurídica desejada e evitar riscos e custos desnecessários depende da... +

Fonte: Um Só Planeta  Diferenciação das hipóteses de incidência de marco temporal para territórios dos povos originários e quilombolas é fundamental, pois é comum a tentativa de se afastar, nas demarcações quilombolas, a aplicação do critério O ano de 2025 se encerrou com um novo... +

Com orgulho anunciamos que o Escritório foi reconhecido pelo Legal 500 com o selo “Sector Knowledge” (Conhecimento Setorial) em excelência no atendimento ao cliente. Este reconhecimento é fruto direto dos depoimentos e do feedback de nossos clientes, que destacaram nosso profundo entendimento das particularidades de... +

Fonte: ITR The OECD profile signals Brazil is no longer a jurisdiction where TP can be treated as a mechanical compliance exercise, one expert suggests, though another highlights “significant concerns” A revised OECD transfer pricing profile for Brazil represents more than a technical refresh and... +

Fonte: Estadão Programa permitirá a regularização de bens, recursos ou direitos de origem lícita, seja no Brasil ou no exterior A Receita Federal disponibilizou na segunda-feira, 19, a declaração para que empresas possam aderir ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp... +

Fonte: Canal Agro+ Produtores rurais pessoas físicas têm até 30 de janeiro para responder ao comunicado da Receita Federal no âmbito da iniciativa “DeclaraAgro – Arrendamentos” e regularizar suas declarações de Imposto de Renda relativas aos anos-calendário de 2020 a 2024. O prazo é considerado... +

Fonte: Migalhas Supremo fixa regras para medidas atípicas em execuções civis, exigindo proporcionalidade, fundamentação, subsidiariedade, contraditório e prazo certo. O processo de execução civil sempre enfrentou uma barreira muitas vezes intransponível: o emprego dos meios executivos típicos (como a penhora, o bloqueio de valores e... +

Fonte: Conjur Ao promulgar a Lei Complementar nº 227/2026, o presidente da República vetou a inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na Lei Complementar nº 214/2025 [1]. Esse artigo estabelecia que o conceito de “simulação”, considerada pelo artigo 341-F, § 1º, da mesma lei,... +

Fonte: Valor Econômico A Justiça do Trabalho tem entendido, na maioria dos casos, que o monitoramento de produtividade pelo empregador, por si só, não gera o dever de indenizar o trabalhador por danos morais. É preciso, segundo os tribunais, provar que esse controle foi feito... +

Fonte: ITR Experts from different jurisdictions have offered their perspectives on the pillar two side-by-side agreement announced last week, with one claiming multinationals were “breathing a sigh of relief”. The OECD announced the landmark deal on January 5, following months of negotiations and after US... +

A Medida Provisória 1.332/2025, publicada em 30/12/2025, prorrogou o prazo para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dos terrenos marginais dos rios federais navegáveis, bem como dos terrenos de marinha e seus acrescidos, até 31/12/2028. A MP alterou o artigo... +

A advocacia contenciosa vivencia, desde a última segunda-feira (05/01/2026), uma mudança paradigmática na instrumentalização da prova digital com o lançamento oficial do e-Not Provas, plataforma do Colégio Notarial do Brasil que confere, finalmente, celeridade compatível com a dinâmica da internet à formalização de evidências. Em... +

Fonte: Estadão O zelo ambiental não pode servir de pretexto para o bloqueio sistemático de políticas públicas Nos últimos anos, tornou-se comum ver empreendimentos urbanos paralisados por iniciativas do Ministério Público (MP), especialmente por questões relacionadas ao “meio ambiente”. Em muitos casos, as ações não... +

Fonte: Correio Braziliense Choque entre recorde de empregos, fim da escala 6x1 e pejotização gera embates entre parlamentares, setor produtivo e trabalhadores Palco de profundas transformações nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro tem sido desafiador para todos os atores econômicos. Novas formas de ocupação... +