Fonte: INFRANEWS Em 20 de março de 2026, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na ADPF 1.311, suspendendo todas as penhoras... Às vésperas do leilão: reflexões sobre a decisão do STF sobre a DERSA e o custo da insegurança... +

Fonte: CNN Brasil Em entrevista concedida à CNN Brasil no último dia 10 de abril, o sócio-fundador Marcelo Terra comenta a decisão do STF de desbloquear os alvarás de construção e demolição em São Paulo. Segundo ele, trata-se de um marco histórico e essencial para... +

Fonte Conjur A definição do valor da causa não se resume a um requisito formal da petição inicial. Trata-se de elemento estruturante do processo, com impacto direto na competência jurisdicional, no recolhimento de custas, na fixação de honorários e, em última análise, no próprio acesso... +

Fonte: ESG Inside Quanto mais nos aproximamos da Agenda 2030, mais se torna evidente que o mundo segue fragmentado e desarticulado não apenas na ambição de frear as mudanças climáticas, mas também na condução de desafios estruturais como a transição energética, a segurança alimentar, a... +

Fomos reconhecidos pelo guia internacional Chambers Brazil Contentious 2026 pela atuação na área de Contencioso Imobiliário (Band 2), na primeira edição da pesquisa nesta categoria. Sobre o Escritório, o guia destaca: "Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados destaca-se por sua atuação estratégica no setor... +

Fonte: LexLegal A alteração do Código de Processo Civil pela Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024, introduziu uma modificação substancial na dinâmica do contencioso cível estratégico.  A nova redação limitou a autonomia da vontade na eleição de foro, exigindo agora que o... +

Fonte Migalhas Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias, cria salário-paternidade e estende o benefício a mais trabalhadores. Foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal nº 15.371, que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, representando... +

Em entrevista ao Superior Tribunal de Justiça Notícias, o sócio Caio Mário Fiorini Barbosa analisou decisão da Terceira Turma, que reconheceu a possibilidade de aplicação do penhor legal para garantia de aluguéis em atraso, mesmo quando o contrato de locação já conta com fiança. O... +

O sócio Luis Eduardo Serra Netto participou do podcast BD in Law, apresentado por Gabriel Charaf Bdine, em episódio dedicado à análise do papel do Direito Administrativo na promoção da segurança jurídica e no fortalecimento das relações entre Estado, empresas e sociedade. Ao longo da... +

Fonte: Geocracia A entrada de 2026 inaugura uma etapa decisiva para a consolidação de políticas públicas e instrumentos regulatórios voltados à sustentabilidade no Brasil. O país se posiciona em um cenário global de crescente pressão por eficiência climática, governança ambiental robusta e alinhamento regulatório aos... +

No último dia 19/03, em cerimônia realizada em Londres, o sócio Guilherme Caffaro Terra foi oficialmente reconhecido pelo Lexology Index: Client Choice Awards 2026 como o advogado nº 1 do Brasil em Direito Imobiliário. Criado em 2005, o prêmio destaca globalmente sócios, advogados e consultores... +

O sócio-fundador Marcelo Terra participou recentemente do podcast “Direito de Resposta”, em episódio conduzido por Renato Sapiro, dedicado à reflexão sobre carreira, gestão de escritórios de advocacia e os desafios que moldam o presente e o futuro da profissão. Durante a conversa, Marcelo relembra o... +

Fonte: Migalhas Decisão reforça exclusividade do registro imobiliário e rejeita blockchain, priorizando segurança jurídica e controle institucional estatal. No final de 2025, o então corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em um de seus últimos atos, aprovou... +

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente recomendado pelo Leaders League Resolução de Disputas, Investigações & Seguros, edição 2026, nas áreas de Compliance, Contencioso Civil e Comercial e Direito Penal Empresarial. Carolina da Silva Leme foi destacada nas áreas de Compliance e Direito Penal... +

É com grande satisfação que compartilhamos que, na última quinta-feira, 12 de março, em jantar comemorativo pelos 20 anos do anuário Análise Advocacia, o Escritório recebeu o prêmio "Mais Admirados de Todos os Tempos", concedido exclusivamente às bancas que figuram no ranking desde a sua... +

Fonte: Conjur Recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp 2.642.744/RJ reacendeu um debate relevante no campo do Direito Administrativo Sancionador: o do compartilhamento de princípios entre áreas do direito punitivo. Na ocasião, fixou-se que a aplicação do instituto... +

Eliane Ribeiro Gago e Luciana Guerra Fogarolli participaram da 13ª edição da Revista Opinião Jurídica – Direito Imobiliário, publicada pelo SECOVI-SP, com o artigo intitulado “Recentes decisões do STF e a segurança jurídica na contratação de corretores autônomos”. O artigo aborda os desafios relacionados à... +

Fonte: Broadcast São Paulo – A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, ontem que o PIS e a Cofins devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para empresas... +

Fonte: Canal Agro+ As Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) seguem como a principal fonte de recursos privados para o financiamento das atividades agropecuárias no Brasil. Em janeiro, o estoque desses títulos alcançou R$ 589 bilhões, alta de 11% na comparação anual, segundo dados do... +

Fonte: Capital Aberto Proposto pelo Brasil, o Fundo propõe um modelo inédito de recompensar a conservação florestal, tratada como um ativo econômico e estratégico de longo prazo A transição ecológica deixou de ser pauta periférica para se tornar eixo de competitividade global. Nesse contexto, o... +