Na mídia
Fonte: Folha de S.Paulo Homens que querem ficar fora do trabalho por períodos longos esbarram na legislação e têm medo de prejudicar carreira Homens que querem participar ativamente da criação dos filhos e dividir as tarefas com as mães se deparam com dificuldades legais e... +
Comunicados
José Carlos Puoli e Eliane Ribeiro Gago estão entre os palestrantes da 9ª edição do Congresso Jurídico da Construção, organizado pelo SindusCon-SP. Puoli participa do painel "Aspectos processuais do pedido de revisão contratual", no dia 18 de novembro, às 11h00, e Eliane ministra a palestra... +
Na mídia
Fonte: Estadão A recém-editada Lei Federal n.º 14.193/2021 traz à luz a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), possibilitando a conversão dos clubes em empresas aos moldes das Sociedades Anônimas (sendo, inclusive, a Lei das SA aplicável subsidiariamente). Trata-se de uma verdadeira revolução no cenário esportivo... +
Comunicados
Pelo terceiro ano consecutivo, o Chambers classificou o Duarte Garcia, Serra Netto e Terra como um dos melhores escritórios de advocacia na área de Direito Imobiliário no Brasil. O escritório conquistou novamente a categoria Band 1, posição mais alta do ranking. O guia descreve o Escritório como preeminente em alta... +
Eventos
Marcelo Terra está entre os docentes do curso "Como lidar com NIMBYs e grupos contrários à realização de empreendimentos imobiliários", realizado pela Matx. O objetivo do curso é dar as bases para que os empreendedores possam aprender as regras e estar preparados para lidar com os NIMBYs. A... +
Comunicados
O Escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2022 do guia internacional The Legal 500 Latin America, nas áreas de Direito Imobiliário (Tier 1), Público (Tier 5) e Resolução de Disputas: Contencioso (Tier 7). Marcelo Terra e Natália Japur foram recomendados como Leading individuals pela atuação... +
Na mídia
Fonte: LexLatin Senado aprova flexibilização de legislação e STJ se prepara para fixar tese sobre áreas de floresta. Um dos passos mais relevantes dados pela república brasileira pós-1988 foi a instituição de regras claras para o manejo dos recursos naturais da nação. O esforço concentrado... +
Comunicados
O Escritório foi reconhecido pelo The Legal 500 Awards Brazil 2020/21 como Altamente Recomendado na área de Direito Imobiliário. Confira abaixo o depoimento do Tim Girven, editor chefe do guia: "Promovido no ano passado para o Tier 1 por nossa equipe de pesquisa, este escritório full service mantém variada oferta... +
Na mídia
Fonte: Estadão No Estado de São Paulo, a incidência do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD é regida pela Lei Estadual nº 10.705/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 46.655/2002. A lei estadual fixou, como base de cálculo... +
Comunicados
A Solução de Consulta Cosit nº 149, publicada em 28.09.2021, reafirmou a orientação no sentido de que os valores recebidos, a título de reembolso, por pessoa jurídica centralizadora de custos de despesas que beneficiam outras pessoas jurídicas ligadas, não são considerados receitas, para fins de... +
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Fonte: LexLatin Descoberta leva constrangimento de área econômica a novo patamar. O fato político da semana em Brasília, que abalou o cenário político, foi a descoberta de duas offshores em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto. O... +
Na mídia
Fonte: UOL O patrimônio do ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, cresceu em torno de R$ 14 milhões desde 2019, início da sua gestão no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Embora não seja ilegal criar e manter investimentos em... +
Eventos
Marcelo Terra realiza palestra sobre os reflexos da Lei do Superendividamento na atividade de incorporação imobiliária e de loteamento, principalmente nos contratos de vendas de unidades autônomas e lotes. A live será realizada pela Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Aelo (Associação das Empresas de Loteamento... +
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Fonte: G1 SP Nível de poluição sonora permitido depende do dia da semana e horário; há tolerância para obras públicas e carga e descarga. Decreto prevê multa ao dono do terreno ou a quem estiver realizando o serviço e até embargo da obra. Um decreto da... +
Na mídia
Fonte: JOTA Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo Publicado o Decreto Municipal nº 60.581, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras da construção civil no... +
Comunicados
Em Plenário Virtual realizado na última sexta-feira (24/09), o STF concluiu o julgamento do RE nº 1.063.187/SC (Tema de Repercussão Geral nº 962), que teve por objeto discussão relativa à incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic que remunerou crédito recebido por... +
Comunicados
O Escritório foi reconhecido pela edição de 2021 do guia Latin Lawyer 250, na área de direito imobiliário e no setor de turismo. Mário Sérgio Duarte Garcia (in memoriam), Marcelo Terra, Mário de Barros Duarte Garcia e Luis Eduardo Menezes Serra Netto também foram mencionados... +
Eventos
José Carlos Puoli está entre os palestrantes do evento online Direito Imobiliário: temas atuais, organizado pelo Migalhas. O advogado participa do Painel 1: O Bem de Família, Exceções à Impenhorabilidade e Fraude à Execução: Questões Controvertidas e Pontos de Atenção. O encontro acontece no dia... +
Eventos
José Carlos Puoli participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP. As “Jornadas” ocorrerão de 26 a 28/9, sendo que Puoli está entre os palestrantes do painel 65 "Fazenda Pública em Juízo", no dia 28, às 15h00. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/... +
Eventos
Cesar Augusto Alckmin Jacob participa do evento XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizado pelo IBDP. O advogado será o moderador do painel Cooperação entre órgãos jurisdicionais. O encontro acontece nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2021. Para mais informações acesse: https://jornadasibdp.com.br/ +