Luis Eduardo Serra Netto foi novamente reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2023 na área de Direito Público, no Band 4. Confira abaixo a avaliação do guia: "Luis Eduardo Serra Neto, do escritório Duarte Garcia, Serra Neto e Terra Advogados,... +

Em 06.06.2023, o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados apresentou o relatório com as principais diretrizes que nortearão a elaboração de substitutivo à proposta de emenda constitucional que tem por objeto a reforma da tributação sobre o consumo (PEC nº 45/2019), a ser levado... +

Veiculada recentemente a Decisão de Diretoria – DD CETESB/C/I n.º 46/2023 dispondo sobre o licenciamento ambiental de galpões logísticos. Primeiro destaque é a determinação de que o licenciamento será realizado, em todas as fases, ou na Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental (para os que dependerão... +

A recém editada Lei nº 14.590/2023 (25.05.2023) trouxe inovação importante na gestão de florestas públicas para produção sustentável, especialmente no que se refere à sua concessão para entes privados. A partir de agora, a exploração e a comercialização de créditos de carbono gerados em florestas... +

Fonte: O Globo Regulamentação do setor, criação de agência de integridade, campanhas educacionais aos atletas e canais anônimos de denúncia são alguns dos caminhos Acesse aqui: https://oglobo.globo.com/esportes/noticia/2023/05/mafia-das-apostas-especialistas-enumeram-medidas-que-podem-tornar-futebol-mais-seguro.ghtml +

Marcelo Terra está entre os palestrantes do Seminário Jurídico da vice-presidência de Incorporação e Terrenos Urbanos, promovido pelo Secovi-SP. O encontro debaterá os aspectos de distratos e suas consequências; andamento da reforma tributária; alienação fiduciária; a MP 1.162/2023, do programa nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida;... +

No último domingo (30.04.2023), os contribuintes foram surpreendidos com a publicação da Medida Provisória nº 1.171, a qual, a pretexto de promover a atualização das faixas de isenção da tabela mensal do IRPF, culminou por modificar, a partir de 1ª de janeiro de 2024[1], o... +

Fonte: O Globo Acesse aqui: Por que o Brasileirão de 2022 não será anulado mesmo com escândalo de manipulação de jogos +

A partir do dia 24 de abril de 2023, estará disponível aos contribuintes programa de transação tributária, para débitos inscritos na dívida ativa do Município de São Paulo, como medida para beneficiar os setores de comércio e serviços que foram mais impactados pela crise econômica... +

Gostaríamos de convidá-los(as) para o evento de lançamento do “Guia da ABSia em matéria de PLD/FTP no Mercado de Securitização”, nos próximos dias 24 e 26 de abril. No dia 24 de abril (segunda-feira), a partir das 9h30, contaremos com apresentações de Flavia Palacios, diretora... +

Pedro Simões foi reconhecido pela terceira edição do guia Chambers Brazil Contentious 2023 na área de Compliance como Associate to watch. "Pedro Simões assessora os clientes na estruturação de programas de conformidade, avaliações de risco e aconselhamento jurídico envolvendo a conformidade antissuborno e corrupção." Para... +

Fonte: JOTA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil vem recolocando em pauta um tema relevante sobre um aspecto da remuneração dos profissionais de arquitetura e, com isso, está fomentando um dos debates mais profícuos em matéria de “compliance” dos últimos tempos, mas que... +

Fonte: Estadão Por Pedro Simões A imensa operação de garimpo ilegal em terras Yanomami não pegou os brasileiros de surpresa. Contudo, o estado em que foram encontrados os membros da comunidade Yanomami no começo deste ano chocou tanto brasileiros como toda a comunidade internacional, num misto... +

O Escritório está em 2º lugar, da categoria Abrangente, com mais indicações de advogadas mais admiradas, reconhecidas em 6 especialidades e 6 setores econômicos. Nossas advogadas também foram apontadas por sua atuação no Estado de São Paulo. Confira abaixo as integrantes reconhecidas: Adriana Siqueira Fausto... +

O escritório foi novamente reconhecido pela edição de 2023 do Leaders League Brasil. Figuramos na categoria Prática valiosa, nas áreas de Compliance e Contencioso Civil e Comercial, e na categoria Prática notável na área de Direito Penal Empresarial. Os sócios  Pedro Simões, Daniel Gustavo Magnane... +

Fonte: Estadão O dia 8 do mês de fevereiro tem particular e, talvez, inigualável importância para a trajetória da Corte Constitucional que, desde seu nascimento (em 1890), foi prometida à mais nobre tarefa de construir o sentido e preservar os valores sociais mais caros que... +

Adit Juris, principal Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, contará com presença e apoio do Escritório.  Os sócios Marcelo Terra e José Carlos Baptista Puoli estão entre os palestrantes do encontro que reúne os mais importantes players desses mercados e os... +

José Carlos Baptista Puoli está entre os palestrantes do Workshop Norma de Garantias - NBR 17170, organizado pelo SindusCon-SP. O evento, que acontece no dia 16 de março de 2023, das 8h15 às 10h45, apresentará a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente... +

Fonte: Folha Mudanças recentes na legislação urbana municipal devem ampliar investimentos no centro de São Paulo neste ano, antes do novo plano diretor. A principal é referente ao PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, aprovada em setembro de 2022, que abrange um perímetro de... +

Fonte: Terra Trabalhadores da União Europeia tiveram de apagar o TikTok; segundo especialistas, isso só seria possível se aparelho for da empresa Esta semana a União Europeia ordenou que os seus funcionários apaguem o TikTok do celular, caso tivessem o aplicativo instalado. Essa seria uma... +