Fonte: ConJur A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar). Trata-se de um reposicionamento institucional do licenciamento... +

Fonte: Análise Editorial   Eventos climáticos extremos deixaram de ser exceções pontuais e passaram a integrar o cotidiano econômico e institucional. Incêndios de grande escala, inundações severas e secas prolongadas já impactam cadeias produtivas, infraestrutura, seguros e planejamento estatal. Nesse cenário, o clima deixa de... +

Fonte: Um Só Planeta O ano de 2030 ainda não chegou, mas já deixou de pertencer ao futuro. É amanhã. E, justamente por isso, a distância entre as promessas assumidas na Agenda 2030 e os resultados efetivamente alcançados começa a produzir uma constatação incômoda: talvez... +

Fonte: Agro+   Mudança regulatória simplifica exigências para atividades rurais, mas levanta questionamentos sobre controle ambiental e judicialização   A entrada em vigor da Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, inaugurou um novo marco regulatório para o setor agropecuário ao... +

Fonte: ESG Inside A consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para regulamentação dos grandes geradores de resíduos sólidos representa um marco importante na gestão ambiental do Brasil, com implicações diretas para uma vasta gama de setores da economia. Esta consulta visa definir... +

Fonte: Estadão   A republicação da Portaria que institui o manual de controle de ruído de obras privadas do município de São Paulo não é mero gesto burocrático: é uma escolha de política urbana para tornar previsível um dos conflitos mais recorrentes em ambientes densos... +

Fonte: ESG Inside A agenda de gestão e destinação de resíduos deixou de ser apenas uma obrigação regulatória para ocupar papel central na política ambiental e na estratégia econômica do país. A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituída pela Lei nº14.119/2021, representa... +

Fonte: Geocracia A entrada de 2026 inaugura uma etapa decisiva para a consolidação de políticas públicas e instrumentos regulatórios voltados à sustentabilidade no Brasil. O país se posiciona em um cenário global de crescente pressão por eficiência climática, governança ambiental robusta e alinhamento regulatório aos... +

Fonte: Canal Energia A relação entre proteção ambiental e gestão de riscos urbanos sempre gerou tensões regulatórias no Brasil. A publicação da Lei Federal nº 15.299/2025, em 22 de dezembro de 2025, insere um novo capítulo nesse debate ao alterar a Lei de Crimes Ambientais... +

Fonte: ESG Inside A sanção da Lei Federal nº 15.300/2025, convertendo a MP nº 1.308/2025, marca um ponto de inflexão no licenciamento ambiental ao estabelecer o rito jurídico-operacional da Licença Ambiental Especial (LAE), prevista no Novo Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025). A partir de agora,... +

Fonte: Estadão O zelo ambiental não pode servir de pretexto para o bloqueio sistemático de políticas públicas Nos últimos anos, tornou-se comum ver empreendimentos urbanos paralisados por iniciativas do Ministério Público (MP), especialmente por questões relacionadas ao “meio ambiente”. Em muitos casos, as ações não... +

Fonte: ESG Inside A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém do Pará, representou um marco estratégico para o Brasil no cenário climático global e para o Direito Ambiental. Em um contexto de... +

Fonte: ESG Inside A edição de outubro de 2025 da conceituada revista Company Director, publicada pelo Australian Institute of Company Directors, trouxe em sua capa uma relevante provocação: “O ESG morreu?”. A pergunta, longe de ser retórica, reflete uma inquietação legítima sobre o futuro de... +

Fonte: Valor Econômico Neste artigo, Douglas Nadalini, Bruno Vinciprova Pileggi e Michelle Tiberio, do escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, houve uma mudança importante nas preferências do mercado global de carbono, com um foco crescente em projetos de restauração florestal O mercado... +

Com orgulho comunicamos que conquistamos, pelo quinto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do guia Análise Advocacia, edição 2026, entre os escritórios mais admirados da categoria abrangente no Estado de São Paulo. Fomos também indicados em 10 especialidades e 12 setores econômicos. Especialidades Ambiental ... +

O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Guilherme Caffaro Terra  Marcelo Terra  Natalie Collet Feitosa Lange  Contencioso Empresarial Novamente reconhecido:... +

Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

Na edição 2026, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil: Transactions & Deals, como líder na área de Direito Imobiliário, além de destaques em Direito Público , Direito Ambiental, Mercado de Capitais de Dívida (DCM), e duas novas inclusões... +

O sócio Douglas Nadalini foi reconhecido como um dos mais importantes advogados do mundo na área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, segundo o Lexology Index: Environment & Climate Change 2025. O ranking baseia-se em indicações, feedback de clientes e colegas e análise de dados.  "Douglas... +