Fonte: Estadão O zelo ambiental não pode servir de pretexto para o bloqueio sistemático de políticas públicas Nos últimos anos, tornou-se comum ver empreendimentos urbanos paralisados por iniciativas do Ministério Público (MP), especialmente por questões relacionadas ao “meio ambiente”. Em muitos casos, as ações não... +

Fonte: ESG Inside A realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém do Pará, representou um marco estratégico para o Brasil no cenário climático global e para o Direito Ambiental. Em um contexto de... +

Fonte: ESG Inside A edição de outubro de 2025 da conceituada revista Company Director, publicada pelo Australian Institute of Company Directors, trouxe em sua capa uma relevante provocação: “O ESG morreu?”. A pergunta, longe de ser retórica, reflete uma inquietação legítima sobre o futuro de... +

Fonte: Valor Econômico Neste artigo, Douglas Nadalini, Bruno Vinciprova Pileggi e Michelle Tiberio, do escritório de advocacia Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, houve uma mudança importante nas preferências do mercado global de carbono, com um foco crescente em projetos de restauração florestal O mercado... +

Com orgulho comunicamos que conquistamos, pelo quinto ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking do guia Análise Advocacia, edição 2026, entre os escritórios mais admirados da categoria abrangente no Estado de São Paulo. Fomos também indicados em 10 especialidades e 12 setores econômicos. Especialidades Ambiental ... +

O Escritório teve 5 sócios reconhecidos, em 4 áreas de atuação, na edição 2025 do guia internacional Lexology Index Brazil.  Confira abaixo os sócios recomendados em cada área. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Guilherme Caffaro Terra  Marcelo Terra  Natalie Collet Feitosa Lange  Contencioso Empresarial Novamente reconhecido:... +

Com orgulho, anunciamos que, pelo sexto ano consecutivo, fomos reconhecidos como Escritório do Ano em Direito Imobiliário pelo Best Lawyers, edição 2026. Confira abaixo, por área de atuação, os sócios reconhecidos. Direito Imobiliário Novamente reconhecidos: Arthur Liske Francisco Ribeiro Gago Guilherme Caffaro Terra José Carlos... +

O sócio Douglas Nadalini concedeu entrevista ao programa SP1, da TV Globo, em matéria que abordou a supressão de vegetação. Durante a entrevista, o advogado explicou quais são as autorizações legais necessárias para a supressão de vegetação, destacando que qualquer intervenção ambiental deve ser previamente... +

Na edição 2026, Duarte Garcia, Serra Netto e Terra foi novamente reconhecido pelo Leaders League Brasil: Transactions & Deals, como líder na área de Direito Imobiliário, além de destaques em Direito Público , Direito Ambiental, Mercado de Capitais de Dívida (DCM), e duas novas inclusões... +

O sócio Douglas Nadalini foi reconhecido como um dos mais importantes advogados do mundo na área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, segundo o Lexology Index: Environment & Climate Change 2025. O ranking baseia-se em indicações, feedback de clientes e colegas e análise de dados.  "Douglas... +

Fonte: ESG inside Com apoio do Governo Federal, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) lançou o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Manejo de Resíduos Sólidos, iniciativa inédita que consolida dados, arranjos regionais e soluções financeiras para apoiar estados... +

Os sócios Allan Fallet, Antonio Carlos Petto Junior, Daniel Sanfins, Douglas Nadalini, Eliane Ribeiro Gago, Francisco Ribeiro Gago, José Carlos Baptista Puoli, José Guilherme G. Siqueira Dias e Marcelo Terra foram reconhecidos na edição 2026 do LACCA Approved, em suas respectivas áreas de atuação. Entre... +

Fonte: Geocracia O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou nova resolução que redefine os procedimentos para concessão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) em imóveis rurais. A medida visa alinhar a atuação dos órgãos ambientais às diretrizes do Código Florestal (Lei Federal nº... +

Fonte: Jota Debate deve ser guiado por critérios técnicos e equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável A recente Deliberação Normativa 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em 11 de julho, traz uma diretriz importante para os municípios: os... +

Fonte: Agro+ A crescente exigência por sustentabilidade nas cadeias produtivas tem levado empresas do agronegócio brasileiro a adotar ferramentas de rastreabilidade socioambiental e boas práticas de governança. A conformidade com critérios ambientais e sociais deixou de ser apenas obrigação legal e passou a ser requisito... +

Fonte: ESG Inside A recente sanção da Lei Federal nº 15.190/2025, em 8 de agosto, marca uma inflexão relevante na política de licenciamento ambiental brasileira. Com o objetivo de modernizar e conferir maior previsibilidade aos processos administrativos, a norma introduz a Licença Ambiental Especial (LAE)... +

Fonte: Geocracia Com a publicação do Comunicado nº 02/2025, a SABESP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança do Fator K, um coeficiente técnico vinculado à carga poluidora dos esgotos não domésticos. Essas medidas refletem a necessidade de adequação ao Marco Legal do Saneamento e à Política... +

Fonte: Migalhas CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental. A decisão de diretoria 048/25 da CETESB inaugura uma nova fase na política ambiental paulista ao aprovar a terceira edição, revisada e ampliada, do Manual de Gerenciamento... +

Fonte: ESG Inside A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) publicou a Decisão de Diretoria nº 038/2025/C/I, que redefine o enquadramento das atividades econômicas segundo o risco ambiental. A medida altera significativamente o processo de licenciamento ambiental no estado e pode impactar diretamente... +

Fonte: Análise Editorial A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. A decisão, proferida em 5 de junho de 2025, visa uniformizar... +